Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
A razoável duração do processo como garantia e proteção dos objetivos da república
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 12:18
Primeiras impressões sobre o Crime de Importunação Sexual e alterações da Lei 13.718/18
O presente artigo discorre sobre o novo crime de "Importunação Sexual" e alterações da Lei 13.718/18.
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2020 - 13:19
Abuso de autoridade e promiscuidade carcerária (artigo 21 da lei 13.869/19)
O presente artigo discorre sobre "o abuso de autoridade e a promiscuidade carcerária (artigo 21 da lei 13.869/19)".
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
Breves Considerações Sobre o Prazo da Separação Judicial Consensual no Novo Código Civil
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 11:53
O Decreto do presidente Bolsonaro sobre posse de armas de fogo: algumas questões pontuais
O presente artigo discorre sobre o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a posse de armas de fogo.
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:30
STF e a nova “dogmática” (sic) do crime permanente
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Maio de 2022 - 13:04
Violência Institucional (Lei 14.321/22)
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:28
Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – o retorno
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
A relativização da coisa julgada material - um retorno aos princípios basilares de julgar
Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: tasjuris@passosnet.com.br
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Direito sucessório e inseminação artificial post mortem
Araína Cesárea Ferreira Santos D'Alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, Promotora de Justiça Substituta no Estado do Tocantins.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
O Habeas Corpus e seu processamento na primeira instância na Justiça Militar da União
Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 15:17
Acesso à Justiça: alcances e limites
O presente artigo traz a lume uma consistente síntese dos direitos fundamentais e sua proteção no Estado Democrático de Direito, dentre eles o direito de acesso à justiça, que se desdobra em assistência jurídica e gratuidade dos custos processuais para os cidadãos que não possuem poder aquisitivo para tanto. Neste viés, inclui-se nas seguintes páginas a proteção aos direitos essenciais a vida humana após a promulgação da Constituição Federal de 1988, dos quais o constituinte originário instituiu os benefícios de assistência e gratuidade jurídica com o propósito de cessar com as desigualdades que a falta de capital econômico gerava. Isso porque a população pertencente as classes sociais inferiores não tinham como litigar por seus direitos judicialmente devido aos custos processuais absurdamente caros. Tal princípio, tem por finalidade transformar a sociedade em um meio justo e igualitário
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2020 - 16:00
Abuso de autoridade na obtenção ou uso de prova ilícita
O presente artigo discorre sobre o abuso de autoridade na obtenção ou uso de prova ilícita.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:23
A Minuta, a Prisão... E a Lei?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 12:17
Origem da família e a quebra de paradigma
Observa-se, que este termo não é um conceito unívoco para todas as épocas e culturas, pelo que se pode apreciar a respeito das substanciais diferenças transculturais entre os membros da família que se sentem parte dela, assim como papéis e funções esperados de cada um e da família de seu todo
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2021 - 12:21
Perseguição, “Stalking” ou Assédio por Intrusão – Lei 14.132/21
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Tutela antecipada e sentença de improcedência: aplicação analógica da Súmula 405 do STF
Araína Cesárea Ferreira Santos D'Alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, Promotora de Justiça Substituta no Estado do Tocantins.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 15:47
O impacto das novas tecnologias no Direito Imobiliário será tema de evento no Instituto dos Advogados
Imobiliário do IAB, Arnon Velmovitsky, da ABA, Francisco Egito, e da OAB/RJ, José Ricardo Pereira Lira
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2016 - 11:22
STF declara o trânsito em julgado da pena de morte aplicada à constituição brasileira
O presente artigo discorre sobre o trânsito em julgado da pena de morte
-
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de recuperação judicial
Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão